Comunicado Importante

Prezados(as),

 

Visando estabelecer ajuda emergencial para Folias, Congados, Jongos, Povos e Comunidades Tradicionais, Violeiros(as), Fazedores de viola e Mestres de Capoeira, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), em parceria com o IEPHA-MG, lançou o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS disponível no link: http://www.cultura.mg.gov.br/documentos/editais-lei-aldir-blanc. O edital beneficiará pessoas, grupos e comunidades, que constem em cadastros homologados pelos seguintes órgãos: Iphan-MG, Iepha-MG, Sedese, Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT).

 

Poderão se candidatar ao credenciamento pessoas físicas maiores de 18 anos, com residência ou domicílio em Minas Gerais, em nome próprio ou representando grupos ou comunidades. Os valores destinados a cada credenciado serão distribuídos por categorias:

 

Categoria 1 – Praticantes ou mestres (beneficiados:  violeiros(as), fazedores de viola artesanal e mestres de Capoeira): R$ 1.900,00;

Categoria 2 – Grupo (beneficiados: Folias, Congados e Jongo): R$ 4.500,00;

Categoria 3 – Comunidade (Beneficiados: Quilombolas, Apanhadoras de flores Sempre-vivas, Indígenas e outros Povos e Comunidades Tradicionais): R$7.000,00.

 

A inscrição para o credenciamento no edital nº 27 – Culturas Populares e Tradicionais, deve ser feita na plataforma digital disponível no site da Secult: http://www.cultura.mg.gov.br/documentos/editais-lei-aldir-blanc. O candidato ao credenciamento deverá preencher o formulário e encaminhar a documentação exigida no edital: cópia do documento de identificação, comprovante de residência, comprovante de atuação na área cultural e, no caso das categorias 2 e 3, autodeclaração, conforme anexos II (categoria 2) e III (Categoria 3).

 

O edital terá vigência até 31/12/2020 e os candidatos podem se inscrever até o dia 15/12/2020. Quanto mais rápido se inscrever, mais rápido irá receber.

 

O resultado das inscrições validadas e invalidadas será divulgado a cada 5 (cinco) dias no site da Secult: www.secult.mg.gov.br.

 

Ressaltamos que não é necessário escrever propostas e não haverá concorrência. Aqueles que se inscreverem e foram validados e habilitados conforme o edital irão receber o valor.

 

Em caso de dúvidas, entrar em contato através deste mesmo e-mail: imaterial@iepha.mg.gov.br

 

Atenciosamente,

 

Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA-MG

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