Cadastro Lei Aldir Blanc

1º – Cadastro de ENTIDADES E ESPAÇOS Culturais de Santa Rita de Jacutinga / Minas Gerais 

O que é Entidade cultural segundo a Lei Federal 14017/2020 ALDIR BLANC:

São: microempresa, pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas pela Pandemia.

O que é espaço cultura segundo a Lei Federal 14017/2020 ALDIR BLANC:

São espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais

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1º – Cadastro de Profissional da Cultura Pessoa Física de Santa Rita de Jacutinga / Minas Gerais

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