Pessoa Jurídica – PM Santa Rita de Jacutinga

1º – Cadastro de ENTIDADES E ESPAÇOS Culturais de Santa Rita de Jacutinga / Minas Gerais

O que é Entidade cultural segundo a Lei Federal 14017/2020 ALDIR BLANC:

São: microempresa, pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas pela Pandemia.

O que é espaço cultura segundo a Lei Federal 14017/2020 ALDIR BLANC:

São espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais

Formulário de Preenchimento: Acessar

Atenção, após o preenchimento do formulário, gentileza baixar e anexar no formulário abaixo:


        
        

            

                        
                    
            Razão Social *
        
        
            
                

                
                            
                    
                
                    
            Email *
        
        
            
                
                            
        
                
                    
            CNPJ: *
        
        
            
                

                
                            
                    
                
                    
            Nome do Responsável pela Entidade Cultural: *
        
        
            
                

                
                            
                    
                
                    
            Documento de Identidade do solicitante/participante *
        
        
            
                
                    
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             Comprovante de endereço atual e de um ano anterior, ou seja, novembro de 2019 *
        
        
            
                
                    
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             Documentação comprobatória ou autodeclaratória de atividades artísticas de pelo menos 24 (vinte e quatro) meses anteriores a 29 de junho de 2020, elencadas na Lei Federal n° 14.017/2020 e Decreto Federal n° 10.464/2020 *
        
        
            
                
                    
                        Selecionar

                        
                    
                


                
            
 
        
                
                    
            ANEXO I *
        
        
            
                
                    
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            ANEXO III *
        
        
            
                
                    
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            ANEXO IV *
        
        
            
                
                    
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                Observação: Por questões de segurança, o vídeo não pode ser enviado via formulário, sendo necessário o envio do mesmo para o email: contato@srjacutinga.mg.gov.br com o seu CPF no campo assunto. Agradecemos a compreensão.